Informação da Convid-19 - Prefeitura Municipal de Coari

Decretos

Decreto	Objetivo
Decreto - 864/2020 Gabinete do Prefeito Data: 17/03/2020	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Munícipio de Coari.
Decreto - 865/2020 Gabinete do Prefeito Data: 17/03/2020	Fica declarada SITUAÇÃO DE URGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Coari, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório causada pelo COVID-19.
Decreto - 866/2020 Gabinete do Prefeito Data: 30/03/2020	Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (novo Coronavírus) no âmbito do Munícipio de Coari. Fica suspenso, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, as seguintes atividades:
Decreto - 867/2020 Gabinete do Prefeito Data: 14/04/2020	Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Coari, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório causada pelo COVID-19.
Decreto - 868/2020 Gabinete do Prefeito Data: 23/04/2020	Fica determinado de forma excepcional e temporária o toque de recolher das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Coari, ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.
Decreto - 869/2020 Gabinete do Prefeito Data: 30/04/2020	Fica autorizado ao setor competente da Administração Municipal realizar, de forma unilateral, a supressão de valor igual a 25% dos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal de Coari, conforme disposto no §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993, visando o equilíbrio financeiro das contas públicas municipais.
Decreto - 870/2020 Gabinete do Prefeito Data: 07/05/2020	Fica decretado estado de calamidade pública, no Município de Coari AM em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), pelo período de 30 (trinta) dias, restando mantidas as disposições contidas das declarações de situação de emergência de que tratam os demais Decretos Municipais.
Decreto - 871/2020 Gabinete do Prefeito Data: 13/05/2020	DISPÕE sobre os estabelecimentos comerciais e serviços essenciais e dá outras providências.
Decreto - 872/2020 Gabinete do Prefeito Data: 18/05/2020	Decreta estado de calamidade pública no Município de Coari-Amazonas, em razão da grave crise de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto - 873/2020 Gabinete do Prefeito Data: 26/05/2020	DELEGA competência de ordenador de despesa ao Secretário Municipal de Educação no âmbito do município de Coari/AM.
Decreto - 874/2020 Gabinete do Prefeito Data: 26/05/2020	DELEGA competência de ordenador de despesa ao Secretário Municipal de Governo e Cidadania na Subsecretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Coari/AM.
Decreto - 875/2020 Gabinete do Prefeito Data: 10/06/2020	Cria o plano municipal, que regula a flexibilização do funcionamento de atividades, bem como estabelece meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio pelo novo corona vírus - COVID-19, no Município de Coari-Amazonas.
Decreto - 898/2021 Gabinete do Prefeito Data: 07/01/2021	INSTITUI o Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID 19, no âmbito do Munícipio de Coari, e dá outras providências.
Decreto - 912/2021 Gabinete do Prefeito Data: 26/01/2021	DISPÕE sobre as novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, e o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto - 913/2021 Gabinete do Prefeito Data: 01/02/2021	DISPÕE sobre as novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, e o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto - 915/2021 Gabinete do Prefeito Data: 08/02/2021	novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, e o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto - 920/2021 Gabinete do Prefeito Data: 02/03/2021	DISPÕE sobre as novas medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, e o atendimento presencial ao público externo nas unidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.