Documentos em razão da Covid-19

Documento Objetivo
Decreto - 864/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 17/03/2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Munícipio de Coari.
Baixar Decreto 864/2020
Decreto - 865/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 17/03/2020
Fica declarada SITUAÇÃO DE URGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Coari, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório causada pelo COVID-19.
Baixar Decreto 865/2020
Decreto - 866/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 30/03/2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID19 (novo Coronavírus) no âmbito do Munícipio de Coari.
Fica suspenso, pelo prazo inicial de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado, as seguintes atividades:
Baixar Decreto 866/2020
Decreto - 867/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 14/04/2020
Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGENCIA em Saúde Pública no Município de Coari, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório causada pelo COVID-19.
Baixar Decreto 867/2020
Decreto - 868/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 23/04/2020
Fica determinado de forma excepcional e temporária o toque de recolher das 20 horas até as 6 horas do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Coari, ficando terminantemente proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.
Baixar Decreto 868/2020
Decreto - 869/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 30/04/2020
Fica autorizado ao setor competente da Administração Municipal realizar, de forma unilateral, a supressão de valor igual a 25% dos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal de Coari, conforme disposto no §1º do art. 65 da Lei 8.666/1993, visando o equilíbrio financeiro das contas públicas municipais.
Baixar Decreto 869/2020
Decreto - 870/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 07/05/2020
Fica decretado estado de calamidade pública, no Município de Coari AM em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), pelo período de 30 (trinta) dias, restando mantidas as disposições contidas das declarações de situação de emergência de que tratam os demais Decretos Municipais.
Baixar Decreto 870/2020
Decreto - 871/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 13/05/2020
DISPÕE sobre os estabelecimentos comerciais e serviços essenciais e dá outras providências.
Baixar Decreto 871/2020
Decreto - 872/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 18/05/2020
Decreta estado de calamidade pública no Município de Coari-Amazonas, em razão da grave crise de saúde pública decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Baixar Decreto 872/2020
Decreto - 873/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 26/05/2020
DELEGA competência de ordenador de despesa ao Secretário Municipal de Educação no âmbito do município de Coari/AM.
Baixar Decreto 873/2020
Decreto - 874/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 26/05/2020
DELEGA competência de ordenador de despesa ao Secretário Municipal de Governo e Cidadania na Subsecretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Coari/AM.
Baixar Decreto 874/2020
Portaria - 001/2020
Secretaria Municipal da Casa Civil
Data: 11/05/2020
Disciplina procedimentos de fiscalização e de atuação dos Agentes Fiscalizadores no cumprimento das medidas impostas pelo Poder Executivo Municipal no enfrentamento da emergência em saúde pública internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Baixar Portaria 001/2020
Lei Municipal - 735/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 28/04/2020
DISPÕE sobre medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Baixar Lei Municipal 735/2020
Resolução - 006/2020
Secretaria Municipal da Casa Civil
Data: 11/05/2020
Dispõe sobre Aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual 2020 e Termo de Aceite – Emergencial COVID-19.
Baixar Resolução 006/2020
Resolução - 004/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2031/2020 - PRODUTOS QUIMICOS CIRURGICOS; diante do exposto, corroboro a necessidade de realizar a aquisição emergencial de QUIMICOS CIRURGICOS a Unidade hospitalar de Coari para atender a rede municipal. Aquisição de materiais como aventais impermeáveis, kit de proteção de individual, filtro de ventilação mecânica, óculos de proteção, protetor facial, circuito respiratório, sistema fechado de aspiração traqueal, conforme publicação de dispensa constante nos autos, publicado no diário oficial no dia 20 de Abril de 2020. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 004/2020
Resolução - 005/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2032 – SEMSA/MANUTENÇÃO DE REDE DE GASES; o processo trata da solicitação da contratação do serviço de manutenção corretiva para a Rede de Gases Medicinais do HRC. O diretor do Hospital Regional de Coari informou que diante a um problema na distribuição na rede de gases do HRC, foi feita uma ação emergencial para a limpeza e retirada de água dos tubos para que voltasse a funcionar de forma integral. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 005/2020
Resolução - 006/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2034-SEMSA / 853/2020 - CPL EQUIPAMENTOS PARA O HRC COVID 19 – trata necessidade emergencial de aquisição de SWAB para coleta de exame por método de PCR e posteriormente essas amostras foram enviadas para o laboratório Central do Estado – LACENAM, conforme preceitua determina o ministério da Saúde do novo COVID-19, nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID 19. Publicado em diário oficial no dia 16 de Abril de 2020. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 006/2020
Resolução - 007/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2312/2020 – SEMSA / 877/2020 - CPL OXIGENIO PARA DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES COM COVID 19; Trata-se da solicitação do Hospital Regional de Coari da aquisição de recarga de oxigênio para oxigenação dos pacientes com COVID-19 Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 007/2020
Resolução - 008/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar os Processos N° 2027-2020-SEMSA / 2027/2020 – CPL - MIL TESTES RÁPIDOS COVID-19 e PROCESSO Nº 2453-2020 - 2000 (DOIS) MIL TESTES RÁPIDOS ; Consta no processo a aquisição de 1.000 (mil) testes rápidos e 2.000 (dois) mil respectivamente para detecção precoce do novo COVID-19, IGG/IGM, para amostra de soro, plasma e soro total. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 008/2020
Resolução - 009/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2665/2020 - 20 (VINTE) MIL TESTES licitados através de PREGÃO eletrônico, considerando o crescente número de casos notificados, assim como também a testagem em massa dos grupos de risco. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 009/2020
Resolução - 010/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2623/2020 - SEMSA - TÚNEL DE HIGIENIZAÇÃO À BASE DE OZÔNIO; Consta no processo a aquisição dos equipamentos para enfrentamento do novo COVID-19. Foi feita a aquisição de 4 (quatro) cabines de Higienização, onde as mesmas ficaram em locais estratégicos como; no HRC, na UBS do Espírito Santo, na UBS da Santa Efigênia e na Farma Coari, funcionando como higienização, onde ao entrar na cabine o indivíduo entra em contato com a nebulização já ativo em renovação constante sendo revestidos plenamente e sendo desta forma higienizado, antes de adentrar ao recinto. O ozônio na água rapidamente se converte em oxigênio, ou seja, não ficará residual de ozônio no local ou nas pessoas. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 010/2020
Resolução - 011/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
1º Aprovar o Processo Nº 2350/2020 SEMSA / 928/2020 PMC MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE RAIOX; Consta no processo a contratação da empresa para realização da manutenção corretiva e preventiva no equipamento de Raio X do HRC. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 011/2020
Resolução - 012/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2515/2020 referente à solicitação de Hospedagem para Equipe Multidisciplinar relacionado ao COVID 19 aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 012/2020
Resolução - 013/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2578/2020 referente à solicitação de compra Balas de Oxigênio para o Hospital Regional de Coari relacionado ao COVID 19. Considerando a alta demanda do recurso, prevemos a necessidade de contar com uma provisão mínima de 140 balas de oxigênio de 10 m³ por semana, podendo inclusive, dependendo da dinâmica do aumento dos casos, requerer a mudança na quantidade de recurso em menção. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 013/2020
Resolução - 014/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2649/2020 2649/2020 – SEMSA/SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS – Consta no processo contratação de empresa para sanitização de das unidades de saúde. A sanitização trata-se de um trabalho que combate agente patogênico como vírus, bactérias, ácaros e fungos. Artigos de limpeza comuns, como vassoura e detergentes não são eficazes para eliminar essas doenças invisíveis, então é preciso recorrer a equipamentos especiais. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 014/2020
Resolução - 015/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2016/2020 –SEMSA - AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE PROTEÇÃO PARA COVID-19; consta no processo a aquisição de 400 unidades de macacão impermeável, Equipamento Individual de Proteção – EPI, para a equipe de Profissionais (Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Bioquímicos) que irão realizar atendimento direto aos pacientes na Unidade Hospitalar de Coari, no SOS e na UBS de referência. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 015/2020
Resolução - 016/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2820/2020 (DESPESAS COM PESSOAL DE SAÚDE )-APENSADO O PROCESSO 1014/2020-SMCC; Consta no processo a solicitação realizada pela secretaria da Fazendo para que a Secretaria Municipal de Saúde por meio o Ofício nº 1266/2020 – PMC –SMCC – GS, contendo cópia do Processo n. 1014/2020 – SMCC, que a Secretaria Municipal de Saúde avalie e submeta a apreciação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE providencias no sentido de assumir a responsabilização das despesas com pessoal e demais encargos desta devida Secretaria Municipal durante o período da Calamidade Pública causada pela Covid-19, para posterior aprovação e providencias a serem tomadas. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 016/2020
Resolução - 017/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2571/2020 - SEMSA – 1138/2020 PMCSOLICITAÇÃO DE MÁSCARAS N95; Consta no processo a aquisição de Equipamento Individual de Proteção – EPIs MÁSCARA N95 para proteção dos profissionais de saúde ressalto que, todos os profissionais do HRC, UBS de referência e demais profissionais da linha de frente receberam máscara N95, assim como permanecerão recebendo enquanto durar a PANDEMIA. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 017/2020
Resolução - 018/2020
Secretaria Municipal de Saúde
Data: 27/05/2020
Aprovar o Processo Nº 2017/2020 - SEMSA SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE COARI; Consta no processo realização de compras de equipamentos para a área hospitalar (Hospital) com; aspirador de secreção, bomba de infusão, cama hospitalar, aparelho de gasometria, termômetro digital, fluxômetro, umidificador. Aprovado por UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS.
Baixar Resolução 018/2020
Decreto - 875/2020
Gabinete do Prefeito
Data: 10/06/2020
Cria o plano municipal, que regula a flexibilização do funcionamento de atividades, bem como estabelece meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio pelo novo corona vírus - COVID-19, no Município de Coari-Amazonas.

Baixar Decreto 875/2020

Quanto mais você sabe, mais você combate



Links para mais informações oficiais